PPP ILHA GRANDE - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA POR JORGE EDUARDO MASCOTE, RESULTA EM SUSPENSÃO DE PROCESSO

  No dia 05 de Julho, os moradores da Ilha Grande alcançaram uma grande vitória.

  Após a realização da 2° Audiência Pública para discutir sobre a Privatização do Parque da Ilha Grande (PPP), realizada por Jorge Eduardo Mascote, e que contou com a presença em massa da população da Ilha,  o Secretário de Estado e Meio Ambiente, André Corrêa suspendeu o processo, mediante todo manifesto que ocorreu.

  A Privatização da Ilha Grande já estava sendo discutida no Governo Estadual, porém fomos tomar conhecimento à partir de uma publicação da imprensa. Através então do requerimento de autoria de Mascote subscrito pelos demais vereadores, foi realizada a primeira audiência no dia (22) de junho, onde população foi ouvida,  e nos movimentamos quanto à realizarmos uma nova audiência com a presença do Secretário.

  Parabéns aos moradores do Parque da Ilha Grande, e vamos em frente porque a luta não para por aí !!!

EM PROL DO ESPORTE ANGRENSE, JORGE EDUARDO MASCOTE VAI À BRASÍLIA - DF PARA REUNIÃO COM MINISTRO DO ESPORTE 

 Na última quarta (29/06), Jorge Eduardo Mascote esteve em Brasília-DF, participando de uma reunião com o Ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB). 

  Em pauta, foi abordado o esporte angrense, as dificuldades encontradas e apoio aos programas e projetos esportivos da cidade.

 Estiveram também presentes, o deputado Federal Fernando Jordão e os vereadores Marco Aurélio, Helinho e José Antônio.

MASCOTE REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PRIVATIZAÇÃO DO PARQUE DA ILHA GRANDE - "TODOS CONTRA A PPP".

  No último dia 22/06, aconteceu no Plenário Presidente Benedito Adelino a primeira Audiência Pública para debater sobre a privatização do Parque da Ilha Grande, que originou-se através do requerimento nº 410/2016 de autoria do vereador Jorge Eduardo Mascote, subscrito pelos demais vereadores da Casa. Com a "casa cheia", todos diziam "Não à PPP".

 "Tomamos conhecimento da privatização através da publicação do Jornal O Globo  há aproximadamente um mês, o que é uma total falta de respeito com os nossos munícipes, a atitude do Governo do Estado de tomar uma decisão dessas sem consulta ninguém." (disse Mascote).

  Com a privatização do Parque da Ilha Grande, todos os visitantes e parentes de 2º grau dos moradores da ilha, terão que pagar por hora, dia ou semana de estadia para visitar o local. 

  Como o Secretário de Estado do Ambiente não esteve presente, marcamos uma nova audiência para o próximo dia 05/07, novamente no Plenário, às 10h.

JORGE EDUARDO MASCOTE REPUDIA ATITUDE DO EXECUTIVO NO DESCASO DO CASO "AGDA MARIA"

  Ontem (23), durante a Sessão Ordinária na Câmara Municipal, o vereador Jorge Eduardo deixou seu repúdio à nota do Vice Prefeito, onde  em declaração na sua rede social, fez politicagem sobre o caso da menina Agda,  promovendo-se em dizer que a luta pela UTI infantil, tem que ser de todos nós. 

  "Ele é tão culpado quanto a prefeita, com relação ao  que aconteceu com a menina Agda. Foi covarde, não comparecendo à coletiva de imprensa que aconteceu no auditório da Defesa Civil,  mandando apenas o Secretário de Saúde e o Diretor do hospital com seu secretário de comunicação. É inadmissível em pleno século XXI, uma criança morrer de apendicite. Vou ficar feliz quando esse requerimento for aprovado, e ver uns dois ou três algemados pela polícia. Não é de hoje, que lutamos nesta Casa Legislativa, estamos perdendo vidas pela incompetência e descaso com a saúde em nosso Município." (disse Mascote).

VEREADOR JORGE EDUARDO MASCOTE E SUA ASSESSORIA REALIZAM LIMPEZA NA PRAIA DA BISCAIA

Jorge Eduardo e parte de sua assessoria

  Na manhã do último sábado (18/06), o Vereador Jorge Eduardo Mascote junto á sua assessoria, realizaram o "Adote uma Praia", onde escolhe-se uma praia para que seja realizada uma limpeza, recolhendo-se o lixo deixado por banhistas na areia da praia.

  No mês do Meio Ambiente, a Câmara Municipal junto ao Angra Surf, estão realizando diversas atividades voltados ao tema.

VETOS DA PREFEITA À PROJETOS DE LEI DE JORGE EDUARDO MASCOTE  SÃO DERRUBADOS NA CÂMARA

PREFEITA E SEU VICE VETAM TOTALMENTE PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE EDUARDO MASCOTE, QUE BENEFICIARIAM AGENTES FISCAIS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DOENTES CRÔNICOS E SEUS ACOMPANHANTES.

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (09/06), Jorge Eduardo Mascote ficou indignado, assim como os demais vereadores,  com a atitude da Prefeita e de seu vice, que vetaram os projetos de lei nº 13/2016, onde estabelece que as funções ligadas às áreas de Fiscalização de Urbanismo, Fazenda, Posturas, Analistas Ambientais e de vigilantes sanitária são classificadas como atividades de risco inerentes à integridade física, e o nº 22/2016, que dispõe sobre o passe livre para pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual, autismo, portadores de hanseníase, câncer, doença da síndrome da imunodeficiência adquirida, tuberculose, dando outras providências, sendo este, o mais indignante.

  Além dos vetos aos projetos de Mascote, o projeto nº 054/2015, de autoria do vereador Thimóteo Cavalcanti, que dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização dos munícipes sobre doações de sobras de remédios, incluindo os não disponibilizados pela rede pública, SUS- Sistema Único de Saúde no Município de Angra dos Reis, também foi vetado, estampando o selo de irresponsabilidade do governo atual.

PROJETO DE LEI Nº 013/2016

“Estabelece que as Funções Ligadas às áreas de Fiscalização de Urbanismo, Fazenda, Posturas, Analistas Ambientais e de vigilantes sanitária são classificadas como atividades de risco inerentes à integridade física”.

Art 1º - Esta Lei reconhece que os Servidores Municipais em efetivo exercício das funções de fiscalização de urbanismo, Fazenda, Posturas, Analistas Ambientais e de vigilantes sanitária, por trabalharem rotineiramente em atividades de polícia administrativas estão sujeitos a enfrentamento e risco a integridade física.

Art. 2º - Fica definido como atividade de risco inerente à integridade física, o efetivo exercício das atividades típicas do poder de polícia administrativa em todas as esferas do Poder Executivo do Município de Angra dos Reis-RJ. Art.

Art. 3°- O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação.

Art. 4°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

Dentre estas normas, podemos citar os códigos de postura, obras, meio ambiente, tributário, sanitário, plano diretor, plano de gerenciamento costeiro, dentre outras. Estas normas estão relacionadas à conduta cidadã, de boa vizinhança, mas também dizem respeito a deveres dos cidadãos, ante o poder público municipal. Considerando que esta relação de poder se dá em caráter administrativo, o poder de polícia administrativa da fiscalização urbana é limitada no que diz respeito à proteção pessoal do fiscal, o que „sugere‟ ao administrado a idéia de que o agente de fiscalização possui menos salvaguardas de poder, em comparação a um agente de polícia coercitiva (policiais civis e militares, guarda civil metropolitana, guardas municipais, policiais federais, etc.), o que lhes faz crer que este pode sofrer abusos. Os abusos aos quais estão submetidos os agentes fiscais urbanos são de um vasto campo, conforme podem ser identificados abaixo:

a) Diretos: 1- Ximgamentos: uso de palavras de baixo calão, pejorativas, depreciativas a pessoa e a conduta do agente público;

2- Impedimento do exercício do oficio: não é raro que administrado, se considerando no exercício da proteção da propriedade, impeça ou embarace a entrada do agente na propriedade e/ou obstrua a ação fiscal;

3- Agressão moral: diferente do xingamento usual, uso de expressões que atentam contra moral, os bons costumes e as boas práticas da administração pública, na forma pessoal, bem como a intimidação pessoal;

4- Agressão física: uso de força física contra o agente;

5- Ameaças de morte: não são raros os casos em que por ameaça velada ou explícita, infratores as normas se utilizam de expedientes como a intimidação, a ameaça de agressão física ou de morte.

b) Indiretos: 1- A existência de tráfico de drogas, milícias ou comunidades alternativas, como a de ciganos:

1.1 – tráfico de drogas: áreas dominadas por tráfico de drogas são locais onde o sistema de fiscalização costumeiramente é impedido de realizar suas ações, pois são confundidos com agentes de polícia disfarçados, havendo casos de revistas de fiscais, ordens de retirada imediata, e ameaças;

1.2 – milícias: não se tem notícia de grupos milicianos na cidade, mas uma prática análoga é a utilizada por loteamentos que assumem (contra as leis vigentes) a forma de condomínios fechados, contratando seguranças para guardar o patrimônio. Estes guardas, na quase totalidade dos casos, impedem ou embaraçam a entrada de agentes fiscais nos loteamentos, segundo estes, “por recebimento de ordem”. Esta prática por si só não é ameaçadora, mas também vem sendo combinada com atos como impedir a abertura de cancelas, fecharem cancelas sobre veículos, mostrar armas para agentes e até agressão. 1.3 – ciganos: como comunidades alternativas, se portam como inimputáveis, apesar de não serem, realizando intervenções sem licença e costumeiramente respondendo com ameaças e agressões aos atos de fiscalização.

2- Pessoas com baixa escolaridade: não é incomum a alegação por parte dessas pessoas, de que não conhecem a lei e que sua condição financeira irremediada, lhe dá motivo para realizar intervenções sem a obtenção de licença. Muitas dessas pessoas, ao serem impactadas pela ação fiscal, tornam-se violentas, agindo colericamente.

PROJETO DE LEI 022/2016

“DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, AUDITIVA, VISUAL, AUTISMO, PORTADORAS DE HANSENÍASE, CÂNCER, DOENÇA DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA, TUBERCULOSE, E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Art.1º - As empresas concessionárias do transporte público coletivo no Município de Angra dos Reis-RJ deverão como contrapartida social, garantir aos deficientes físicos, mentais, auditivos, visuais, autistas, portadores de hanseníase, câncer, doença da síndrome da imunodeficiência adquirida, tuberculose, e seus acompanhantes, o passe livre para transporte no Município de Angra dos Reis-RJ.

Parágrafo Único - A isenção será deferida mediante credenciamento ao órgão da Prefeitura de Angra dos Reis-RJ responsável pelos serviços de Assistência Social.

Art. 2º - O acompanhante terá passe livre igualmente ao deficiente elencado no caput do art. 1º desta Lei, sem restrição para uso se estiver desacompanhado do deficiente, desde que seja o mesmo trajeto/percurso utilizado pelo acompanhado.

Art. 3º - Para fins de cadastramento, entende-se por:

I. Deficiência Física: é a deficiência resultante de lesões neurológicas, neuromusculares e ortopédicas ou más formações congênitas, que resulte no impedimento da deambulação sem aparelhos ou que cause grandes dificuldades de locomoção;

II. Deficiência Mental: é a deficiência que tenha resultado no comprometimento mental e que impeça a conduta adaptativa do indivíduo em responder adequadamente, as demandas da sociedade bem como aquela que importe em condutas típicas;

III. Deficiência Auditiva: é a deficiência que resultem surdez que apresentem a perda auditiva acima de 70 (setenta) decibéis e que impeça o indivíduo de entender, com ou sem aparelho auditivo, à voz humana, bem como adquirir naturalmente, o código da língua oral (surdo-mudo);

IV. Deficiência Visual: é a deficiência cujos portadores apresentem falta de visão total de ambos os olhos, cuja acuidade visual menor ou igual à 20/200 ou maior ou igual à 1 (um) pela Tabela de Snellen, apesar do uso de óculos ou lentes de contato;

V. Autismo: é uma deficiência com características que variam ao longo de um amplo espectro. Embora as pessoas autistas não possam ser identificadas por sua aparência física, em geral, elas têm dificuldade com linguagem ou comunicação, aptidões sociais 

e comportamento, geralmente em decorrência de dificuldades sensoriais. Os diferentes

níveis de autismo variam de moderado a severo. As pessoas com autismo severo

podem ser incapazes de falar e parecem indiferentes às outras pessoas. No autismo

moderado, elas são incrivelmente inteligentes, mas podem ser estranhas nas interações

sociais;

VI. Portador de Hanseníase, câncer, síndrome da imunodeficiência adquirida e

tuberculose: são deficientes cujas doenças que nominalmente já caracteriza a moléstia

e estão cadastradas na Classificação Internacional de Doenças – CID.

Art. 4º - O Poder Executivo Municipal fará constar, após a publicação da presente Lei, nos

Editais de Licitação para concessão de transporte público no Município de Angra dos Reis-RJ

a obrigatoriedade do passe livre conforme dispõe o Caput do art.1º da presente Lei.

Art. 5º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias

próprias, suplementadas se necessário.

Art. 6º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Existem milhares de pessoas portadores de necessidades especiais que não

conseguem exprimir suas vontades e, ainda, outras milhares que, como aquelas,

são impedidas de usufruírem dos mais básicos direitos assegurados

constitucionalmente, dentre os quais os direitos de “ir e vir”, pelo fato de que seus

acompanhantes não podem arcar com os custos de transporte coletivo.

Buscando contribuir para o aperfeiçoamento de nosso arcabouço jurídico, o projeto

apresenta-se, de forma objetiva, como mais uma tentativa de promover melhores

condições de vida a esses cidadãos já penalizados pelas limitações de

deslocamento e de competitividade em nosso contexto social.

Ao permitir que acompanhantes possam tutelar, seja no aspecto físico ou no mental,

os deficientes durante deslocamento em transporte coletivo, estamos garantindo a

milhares de brasileiros a conquista de direitos civis básicos que, para grande maioria

da população, pouco representa, por parecer-lhes ato corriqueiro e de extrema

simplicidade.

JORGE EDUARDO MASCOTE COBRA CONTRAPARTIDAS DA ELETRONUCLEAR PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA

  Durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal (19/05/16), o vereador Jorge Eduardo Mascote, através do requerimento nº 165/2016, solicitou a presença de representantes da empresa Eletronuclear, para assim, cobrar da mesma, uma posição com relação às contrapartidas para nosso Município, bem como, também esclarecer, as dúvidas da população com relação ao lixo radioativo.

NESTE MAIO AMARELO, JORGE EDUARDO MASCOTE ABRE PALESTRA PARA ABORDAR ASSUNTOS VOLTADOS AO TEMA

  Na ultima quarta-feira (04/05), o Vereador Jorge Eduardo Mascote abriu o segundo ano do Movimento Maio Amarelo, através da Câmara e da Subsecretaria de Transportes e Trânsito.

  Em 18 de maio de 2015, Mascote apresentou o Projeto de Lei 26/2015, onde institui o mês Maio Amarelo, dedicado à ações preventivas de conscientização para redução de acidentes de trânsito. A proposta do Maio Amarelo é chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em nosso município.

  O Maio Amarelo estimula a promover atividades voltadas a conscientização, ao amplo debate das responsabilidades e a avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadão, dentro de seus deslocamentos diários no trânsito.

  A marca que simboliza o movimento, é o laço na cor amarela, portanto, a escolha proposital do laço amarelo tem como intenção colocar a necessidade da sociedade tratar os acidentes de trânsito como uma verdadeira epidemia e acionar cada cidadão a adotar comportamento mais seguro e responsável.

  Para finalizar, o Maio amarelo virou Lei Municipal nº 3.341 no dia 15 de junho de 2015. 

  Estiveram presentes: Hele Serafim (Secretário de Defesa Civil), Srº José Ricardo Ferreira (Superintendente de transporte e trânsito), Reinaldo Chagas de Farias(Palestrante), Daniela Jordão Thomé (Veterinária), representante da Capitania dos Portos, Antônio Carlos Duarte, José Aparecido da silva, Joel Carlos Melo, Srº Baral.

JORGE EDUARDO MASCOTE APRESENTA PROJETO DE LEI DO PASSE LIVRE, QUE BENEFICIARÁ PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES

  Na última terça (03/05), o Vereador Jorge Eduardo Mascote apresentou em Plenário o Projeto de Lei de nº 22/2016, que dispõe sobre o passe livre em transportes coletivos públicos municipais, para pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual, autismo, portadoras de hanseníase, câncer, doença da síndrome da imunodeficiência adquirida, tuberculose, e seus acompanhantes. O projeto causou grande repercussão entre vereadores, expectadores, além das redes sociais.

  "Existem milhares de pessoas portadoras de necessidades especiais que não conseguem exprimir suas vontades e, ainda, outras milhares que, como aquelas, são impedidas de usufruírem dos mais básicos direitos assegurados constitucionalmente, dentre os quais os direitos de “ir e vir”, pelo fato de que seus acompanhantes não podem arcar com os custos de transporte coletivo.

   Buscando contribuir para o aperfeiçoamento de nosso arcabouço jurídico, o projeto apresenta-se, de forma objetiva, como mais uma tentativa de promover melhores condições de vida a esses cidadãos já penalizados pelas limitações de deslocamento e de competitividade em nosso contexto social.

 Ao permitir que acompanhantes possam tutelar, seja no aspecto físico ou no mental, os deficientes durante deslocamento em transporte coletivo, estamos garantindo a milhares de brasileiros a conquista de direitos civis básicos que, para grande maioria da população, pouco representa, por parecer-lhes ato corriqueiro e de extrema simplicidade." (justificou Mascote). 

JORGE EDUARDO MASCOTE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE GESTÃO AMBIENTAL

 Aconteceu na última 5ª feira (28/04), às 18hs, no Plenário Presidente Benedito Adelino, uma Audiência Pública sobre Gestão Ambiental, com ênfase em resíduos sólidos.

 O plano Nacional de resíduos sólidos, criado pela Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, reúne um conjunto de princípios, objetivos, metas e ações a serem adotadas pelos municípios para uma gestão integrada e ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

  É uma Legislação completa. Que não se atém somente aos aspectos ambientais, mas também aos socioeconômicos. Além disso, o Município de Angra dos Reis, conta com 11 leis que direta ou indiretamente tratam do assunto.

  Estamos enfrentando problemas com a não regularidade na coleta de lixo no continente, e, em especial na Ilha Grande. Dentre os problemas que enfrentamos, estão: a falta de divulgação dos pontos de entrega voluntária, desativação do ecoponto, acúmulo de lixo nas praias e margens de rios, dentre outros. 

  "Acreditamos que essa audiência trouxe bons frutos, e que juntos, encontraremos soluções viáveis para o gerenciamento do lixo no nosso Município." (afirmou Mascote.)

JORGE EDUARDO MASCOTE ENTREGA TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASAVLAR- ASSOCIAÇÃO DE VÔO LIVRE DE ANGRA DOS REIS

 Na manhã da última quinta-feira (17/03), o vereador Jorge Eduardo Mascote entregou o Título de Utilidade Pública à ASAVLAR - ASSOCIAÇÃO DE VÔO LIVRE DE ANGRA DOS REIS, no início da sessão ordinária.

  

   A constituição da associação aconteceu em sete de fevereiro de dois mil e quinze.

Vendo a necessidade de legalizar e dar melhor apoio para o desenvolvimento esportivo e turístico, a associação faz um trabalho de preservação ecológica. Ao sobrevoar as cordilheiras da cidade, eles vêem a necessidade de conter as erosões formadas pelas chuvas, vindo a realizar o plantio de mudas nativas e a semeadura em pleno vôo em locais de difícil acesso. Realiza-se também a manutenção dos caminhos que dão acesso as rampas de vôo livre da cidade, para melhor acesso dos moradores, visitantes e pilotos, sem qualquer ajuda do poder público.

A ASAVLAR quer divulgar o esporte e mostrar aos turistas e aos próprios angrenses, que temos lugares atraentes para se contemplar a natureza que nos brinda com sua beleza ímpar.

Faz parte dos objetivos da associação, a implantação da escola de vôo livre em nosso Município e de um centro de informações, para mostrar ao grande público, o trabalho de preservação ambiental que realizam, além de atingir um maior número de pessoas com o trabalho de conscientização da preservação da nossa natureza.

ENTREVISTA RÁDIO COSTA AZUL FM 93.1 - PROGRAMA TALK SHOW - 1ª PARTE

  O vereador Jorge Eduardo Mascote participou do programa "Talk Show" da Rádio Costa Azul FM.

  Na entrevista com o apresentador Renato Aguiar, o comunicador Rodrigo Camacho e a jornalista Maria Mariana, Mascote esclareceu assuntos referente ao Iate Clube de Santos, e o papel do Legislativo Municipal para melhor uso  do recurso público. Confira!

MASCOTE AGRACIA COM A MEDALHA "BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE", A SRª AMANDA JORDÃO DE BRITTO RABHA, SUA MÃE.

 Na noite do último dia 15/03, aconteceu na Casa Laranjeiras a Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher, e a entrega da Medalha de Mérito "Benedita Maria da Guia Jorge", à mulheres que se destacaram no Município de Angra. Na ocasião, Mascote agraciou a Srª. Amanda Jordão de Britto Rabha, sua mãe.

"_Minha vida só é vida, graças a Deus e a ela, por ter me gerado em seu ventre, e ter um dia se anulado para me fazer sorrir".(ressaltou Mascote).

APÓS COBRANÇA DE MASCOTE, LIMPEZA NAS RUAS DE MONSUABA É REALIZDA

A assessoria do vereador Jorge Eduardo Mascote, acompanhou na manhã do dia 16/03, a limpeza realizada nas ruas do bairro Monsuaba.

"_Agradeço ao amigo Arley que é administrador do bairro, e apesar de ter pouco efetivo para o trabalho, está sempre em atendimento junto a comunidade.(disse Mascote)"

ILUMINAÇÃO PÚBLICA É IMPLANTADA NA PRAIA DA BISCAIA, ATRAVÉS DE INDICAÇÃO DE JORGE EDUARDO

local onde o poste foi implantado

A iluminação da Praia da Biscaia, foi realizada através da indicação nº1938/2014, de autoria do Vereador Jorge Eduardo. Os dois postes que faltavam nas extremidades da praia, foram implantados na última semana, e todo trabalho foi acompanhado por Sandra, amiga do vereador, moradores e pousadeiros da localidade.

"_Quero agradecer ao Secretário de Obras Sr. Luís Antônio, ao pessoal da Iluminação Pública e a Engelux, por atenderem minha solicitação. (disse Mascote)"

funcionários da Engelux e amiga Sandra

resultado da iluminação

moradores voltaram a frequentar a praia durante a noite

imagens noturnas da praia