O vereador Jorge Eduardo Mascote foi convidado pela Colônia de Pescadores para participar, nessa quarta-feira, dia 22, de uma reunião articulada pelo INEA, com os pequenos estaleiros de reparos de embarcações do município. O objetivo da reunião foi alertar os pequenos empresários para a legalização junto aos órgãos ambientais. O prazo é de 90 dias. A partir dessa data, o INEA pode advertir, multar e até mesmo paralisar as atividades. Um levantamento do Instituto mostra que a maioria desses estaleiros precisa ter licenças de instalação e operação.Cerca de 30 pessoas entre pescadores e representantes de marinas, participaram da reunião. Dois maiores problemas apresentados pelos pescadores e micro-empresários, na hora de obter o alvará de licenciamento para operar, foram: o alto valor pago de ISS e a falta de um local apropriado para o descarte de resíduos . Esse último é um dos requisitos básicos para a licença do INEA.
O vereador Jorge Eduardo Mascote, depois de ouvir os anseios dos pescadores se comprometeu a fazer um projeto de lei que beneficie esses pequenos empresários. Um deles é oferecer incentivo as grandes empresas instaladas no município para que em parceria possam recolher esses resíduos, ou a demarcação de um local definitivo pelo poder público para o descarte do lixo oriundo dos estaleiros. Outro projeto de Lei, visa reduzir o ISS cobrado a esses pequenos estaleiros.
Outras políticas que visam dar mais condições de trabalho a essa classe serão implementadas pelo vereador Jorge Eduardo Mascote, que depois das eleições estará visitando o município de Rio das Ostras, que é um exemplo de política voltada para o setor pesqueiro. “ Eu sou da política do que é bom é pra ser copiado. Se for o melhor para população de Angra eu vou trazer. A partir de agora essa classe pode contar com o meu mandato. são empregadores no município e precisam de incentivos para manterem suas atividades, gerando emprego” – afirmou Jorge Eduardo Mascote.
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